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SINDHOSPI e IASPI discutem novo modelo de contrato de prestação de serviços
Audiência aconteceu no auditório do MP/PI

Nessa quarta-feira (22), representantes do Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas do Estado do Piauí (Sindhospi), do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Piauí (IASPI) estiveram reunidos em nova audiência no Ministério Público, mediada pelo promotor de justiça Fernando Santos, para discutir a revisão das cláusulas do contrato de prestação de serviços entre o Instituto e o Sindicato.

Dentre as principais sugestões apresentadas pelo presidente do Sindhospi, Jefferson Campelo, estão a redução do prazo para pagamento das faturas de 60 dias para 30 dias; a apresentação de faturas parciais a cada 30 dias, no caso de pacientes internados por longo período; a multa contratual mediante atraso nos pagamentos, com atualização de juros e correção monetária; e possibilidade de suspensão dos serviços após 60 dias consecutivos de atraso, dentre outras questões.

O IASPI recepcionou bem as sugestões apresentadas pelo Sindicato e não houve consenso apenas em relação à redução do prazo para pagamento e suspensão dos atendimentos com 60 dias de atraso. Foi estabelecida a necessidade de uma nova reunião para discussão ampla destes dois pontos.

“Temos um modelo de contrato que está disponível e vamos levar estas considerações que o Sindhospi trouxe para apresentar à nossa assessoria jurídica e ao conselho fiscal deliberativo do Iaspi. Podemos, em outro momento, sentar novamente para discutir os dois pontos que não foram definidos”, declarou a diretora do IASPI, Daniela Aita.

Jefferson Campelo considerou positivas as negociações realizadas durante a audiência. “Destaco que este é um momento único onde vamos construir um futuro para este plano que é tão importante para todos. Tenho certeza que neste momento todos nós saímos ganhando”, pontua. A previsão é que em janeiro de 2018 tudo esteja implementado para regular a prestação dos serviços no ano que vem.

O promotor Fernando Santos afirma que o Ministério Público assumirá o compromisso de não deixar mais o Plamta sem controle e fiscalização permanentes. Ele destacou que é importante estabelecer a continuidade das discussões instituindo novos prazos para negociação de forma transparente. “É necessário que se tome consciência de que este é um plano de saúde dos servidores e o processo de discussão de reajuste deve ser transparente”, destacou.

A audiência também contou com a presença de representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Piauí (SINTE-PI) e da Defensoria Pública do Estado do Piauí.

 

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